TERMOS DE USO, DE COMPRA E POLÍTICA DE PRIVACIDADE — Digi Estou
Esta política de termos de uso é válida a partir de Jan 2023.
Glossário dos Termos de Uso da Digi Estou
Este Glossário integra os Termos de Uso, de Compra e Política de Privacidade da Digi Estou. Ele relaciona o significado das expressões iniciadas por letras maiúsculas nos Termos ou nas demais Políticas da Digi Estou. Sugerimos que você leia as definições a seguir de forma cuidadosa e atenta.
Comprador: Usuário que compra qualquer Produto cadastrado na Plataforma.
Contrato: O contrato vinculante firmado entre você, como Usuário, e a Digi Estou, que rege seu acesso e uso à Plataforma e seus Serviços.
Dados Cadastrais: são dados como a filiação, o endereço (inclusive o endereço eletrônico) e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.
Vitrine: Área por meio da qual disponibilizamos os Produtos para serem comercializados na página da Digi Estou.
Mercado Pago: Sistema de pagamentos que processa as instruções de pagamento realizadas pelos Compradores, conforme regras e procedimentos determinados na Política de Pagamento e nos Termos da Digi Estou.
Plataforma Digi Estou ou Plataforma: Tanto o site digiestou.com.br e seus subdomínios, como quaisquer outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a Digi Estou disponibilize seus recursos.
Políticas da Digi Estou: é o conjunto de todas as Políticas da Digi Estou, encontradas neste link.
Produto: no caso de produtos digitais, significa o conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.) produzido pela Digi Esrou ou licenciado a Digi Estou por terceiros e disponibilizado na Plataforma, como, por exemplo, mas sem se limitar a cursos, ebooks, podcasts, comunidades, entre outros.
Serviços de Terceiros: Sites, aplicativos ou recursos de terceiros disponibilizados para os Usuários por meio da Plataforma.
Terceiros Relacionados: Quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, que estejam direta ou indiretamente relacionadas a um Produto, como especialistas, atores, personagens ou garotos-propaganda.
Termos: Os Termos de Uso, de Compra e Política de Privacidade da Digi Estou.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou use a Plataforma, independentemente de ter feito ou não o seu cadastro como Comprador.
TERMOS DE USO – DIGI ESTOU
Digi Estou, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste documento, as regras de uso do site https://digiestou.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.
Ao navegar neste website, consideramos que você está de acordo com os Termos de Uso abaixo.
Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato, pedimos que não faça mais uso deste website, muito menos cadastre-se ou envie os seus dados pessoais.
Se modificarmos nossos Termos de Uso, publicaremos o novo texto neste website, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar este documento a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações.
A utilização deste website após as alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o seu acesso.
Seção 1 – Usuário
A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.
Seção 2 – Adesão em conjunto com a Política de Privacidade
A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atualizada da Política de Privacidade de Digi Estou.
Seção 3 – Condições de acesso
Em geral, o acesso ao website da Digi Estou possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso.
É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e senha para terceiros.
Partes deste website oferecem ao usuário a opção de publicar comentários em determinadas áreas. Digi Estou não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou ainda infrinjam direitos de autor, ou quaisquer outros direitos de terceiros.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário deste website, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Digi Estou no seu website, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.
Seção 4 – Cookies
Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no website, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar este website, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o website é utilizado e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes.
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Seção 5 – Propriedade Intelectual
Todos os elementos de Digi Estou são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concede a você qualquer licença, ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da Digi Estou ou de terceiros.
Seção 6 – Links para sites de terceiros
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Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
Seção 7 – Prazos e alterações
O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.
O website no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por Digi Estou, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Seção 8 – Dados pessoais
Durante a utilização deste website, certos dados pessoais serão coletados e tratados por Digi Estou e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais de Digi Estou estão estipuladas na Política de Privacidade.
Seção 9 – Contato
Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail suporte@digiestou.com.br.
Termo Geral de Compra da Digi Estou
Obrigado por utilizar os serviços da Digi Estou!
- Visão Geral
1.1. Esta Política regula todas as compras realizadas na Plataforma Digi Estou.
1.2. A empresa 45.951.703 Danilo Anderson de Santana Barbosa., inscrita no CNPJ/ME nº 45.951.703/0001-33, em Garanhuns, Estado de Pernambuco, na Rua Professor Soriano Furtado, nº 356, Bairro Severiano Moraes Filho, CEP 55299-497 de nome fantasia Digi Estou, que possui seus devidos direitos autorais de uso de marca pelo INPI. Ao aceitar estes termos, você concede à Digi Estou amplos poderes para realizar todas as atividades necessárias para manutenção da relação comercial estabelecida e o cumprimento destes Termos e demais Políticas.
1.3. Ao aceitar esta Política, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade, que, apesar de apresentadas em textos separados, são partes integrantes dos Termos Gerais de Uso da Digi Estou.
1.4. A Digi Estou faz controle editorial prévio dos Produtos comercializados, e avalia a tecnicidade e experiência daqueles que os produzem como Instrutores. A Digi Estou não se responsabiliza pelo desempenho, desenvoltura, aprendizado e demais termos de qualidade que sejam de responsabilidade do Comprador, visto que ambos podem completar as demais atividades por conta de Certificação e aplicarem as técnicas passadas de formar erronia. Por isso, a existência de um Produto e sua aquisição, através da Plataforma, não podem ser consideradas como garantia de qualidade do Produto, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o Comprador declara estar ciente dessas informações.
1.5. A Digi Estou pode recusar ou cancelar um pedido de compra, se identificar que o Comprador utiliza meios fraudulentos para aquisição, ou se os dados do Comprador não estiverem preenchidos integralmente com informações reais sobre si.
1.6. A Digi Estou pode recusar a aprovação de uma compra solicitada por um Comprador que já realizou mais de um pedido de reembolso ou devolução pela Plataforma.
1.7. Os serviços e funcionalidades disponibilizados através da Plataforma são fornecidos como eles se apresentam (“as it is”), sem garantias expressas ou tácitas, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, propriedade, não violação e proteção contra vírus de computador ou outros códigos nocivos.
1.8. Qualquer informação adicional sobre o Produto deve ser obtida pelo Comprador diretamente com Digi Estou antes ou após a compra. O Comprador receberá um e-mail com os dados para contatar a Digi Estou.
1.9. As Compras são processadas pelo Mercado Pago, nossas formas de pagamento são PIX, Cartão de Crédito e Débito, A compra vai aparecer no extrato ou fatura do cartão indicando alguns dos nomes abaixo:
- DIGI ESTOU
- DIGIESTOU
- DIGIEST
- MP*DIGIESTOU
- MP*DIGIEST
- MERCADOPAGO*DIGIESTOU
- MERCADOPAGO*DIGIEST
- MERCPAGO*DIGIESTOU
- MERCPAGO*DIGIEST
1.10. O Comprador reconhece que poderá receber mais de 1 (uma) nota fiscal em decorrência de uma mesma compra de Produto na Plataforma.
1.11. Para problemas e dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, recebimento do Produto, reembolso e assistência relacionada à experiência na Plataforma, o Comprador deve entrar em contato com nosso suporte, através deste link https://suporte.digiestou.com.br.
- Entrega dos Produtos:
2.1. A Digi Estou comercializa Produtos Digitais: O prazo de entrega dos dados de acesso dos Produtos Digitais pode variar conforme o meio de pagamento, por exemplo: (a) cartão de crédito e débito, até 24 horas; (b) PIX, até 8 horas. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. A forma de disponibilização destes Produtos, por sua vez, poderá ocorrer através da Àrea de Membros da Plataforma ou externa.
- Solicitação de Reembolso Ou Devolução de Produtos
3.1. Prazo para solicitação: O Comprador pode solicitar o reembolso dos valores pagos ou a devolução de um Produto, desde que respeitado o prazo mínimo estabelecido pela lei de 7 dias corridos. O prazo para solicitação de reembolso ou devolução terá início a partir da efetivação da compra e será contado em 7 dias, salvo quando outra disposição estiver prevista em lei. O pedido fora do prazo será negado, pela Digi Estou visto o cumprimento da lei.
3.1.1. Salvo previsão expressa em contrário, os prazos de reembolso são apenas aplicáveis às compras de novos Produtos. As renovações de Produtos de Assinatura não são consideradas aquisições de novos Produtos, não sendo possível que o Comprador solicite o reembolso dos valores pagos a partir da 2º (segunda) recorrência, apenas o cancelamento da assinatura, a fim de que não haja novas renovações.
3.2. Uso do conteúdo do Produto Digital: A Digi Estou pode recusar o pedido de reembolso dos valores pagos, ainda que dentro do prazo de garantia, na hipótese de o Comprador ter usufruído de todo ou parte do Produto digital adquirido como, por exemplo, assistido às aulas de um curso, participado de um evento, ou ter feito o download dos arquivos disponíveis, deixando a Digi Estou em clara desvantagem.
3.3. Meio para a solicitação: A Digi Estou possui um formulário exclusivo pelo link https://reembolso.digiestou.com.br para as solicitações de reembolso ou devolução, além da Central de Ajuda. Os Compradores estão cientes de que esses são os únicos meios válidos para a solicitação via Plataforma e que não devem responder e-mails automáticos e os eventualmente enviados durante o processo de aquisição de um Produto. Tais e-mails não possuem meios válidos para recebimento de solicitações, tão menos são monitorados pela Digi Estou.
3.4. Forma de processamento e prazo para conclusão: Após ser solicitado o reembolso ou devolução a Digi Estou tem até 72 horas para abrir uma solicitação ao Mercado Pago onde será processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra seguindo as orientações do Mercado Pago.
- Cartão de Crédito – *10 dias úteis após a solicitação da Digi Estou
- PIX – Imediatamente após a Digi Estou realizar a solicitação
*Este prazo é definido pelo seu banco.
A conclusão dos reembolsos e devoluções por meio do cartão de crédito dependerá exclusivamente das operadoras de cartão, sem qualquer gerência da Digi Estou. Se o reembolso não ocorrer dentro dos prazos acima, o Comprador deve entrar em contato com a Digi Estou. Nos casos envolvendo cartão de crédito, o Comprador se compromete a enviar as cópias de suas faturas para que a Digi Estou possa endereçar este assunto perante a operadora e finalizar o processo de reembolso. A recusa do envio das faturas impede que a Digi Estou dê seguimento ao processo de investigação e conclusão do caso.
3.5. Chargeback: O Comprador está ciente de que a apresentação de chargeback impede que a Digi Estou realize o processamento de eventuais reembolsos ou devoluções enquanto o processo de contestação da compra estiver em andamento. O reembolso ou devolução é feito apenas após a conclusão deste processo, a depender do seu resultado.
- Bloqueio de acesso e negativa de compra
4.1. Ao efetuar um pedido de compra, o Comprador compreende e aceita que a Digi Estou pode, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo do acesso do Comprador à Plataforma, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de fato ou conduta que possa caracterizar violação aos Termos de Uso ou às Políticas da Digi Estou. O bloqueio preventivo será mantido até (a) a Digi Estou constatar que o fato ou conduta suspeito não caracteriza violação; ou (b) a Digi Estou for regularmente notificada de ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas para reversão do bloqueio. Se a Digi Estou confirmar a ocorrência de qualquer violação pelo Comprador, o bloqueio preventivo pode ser convertido em definitivo, conforme os Termos de Uso, sem gerar ao Comprador direito a qualquer indenização ou estorno.
4.2. Entre outras hipóteses previstas nos Termos de Uso, a Digi Estou pode recusar a aprovação de um pedido de compra se (a) ele for efetuado por um Comprador que tiver realizado um pedido de reembolso ou devolução à Digi Estou, referente ao mesmo Produto; (b) ele for efetuado por um Comprador que tiver seu nome ou identidade vinculada a listas públicas ou privadas destinadas a identificar pessoas envolvidas em atividades ilícitas ou irregulares; ou (c) se a Digi Estou verificar que o Comprador adotou comportamentos atípicos ou suspeitos, que podem colocar em risco a Plataforma, seus Usuários ou terceiros.
- Produtos de Assinatura
5.1. Renovação automática: Em regra, a renovação de uma assinatura ocorre automaticamente, por igual período de tempo, e sempre ao final do período definido previamente pela Digi Estou. Para que não haja renovação e novas cobranças, o Comprador deve cancelá-la antes do prazo de renovação, o que pode ser feito a qualquer momento, sem qualquer interferência da Digi Estou. Ao não cancelar uma cobrança recorrente, o Comprador concorda e autoriza a sua renovação.
5.2. Upgrade e Downgrade: Em caso de upgrade do plano contratado pelo Comprador, a alteração do período de assinatura ocorrerá automática e imediatamente. Em caso de downgrade, a alteração do período de assinatura ocorrerá somente ao final do período definido anteriormente.
5.3. Cancelamento: O Comprador pode cancelar uma assinatura da seguinte forma: (a) por meio da Plataforma, mediante o preenchimento deste formulário; (b) por meio da Digi Estou, entrando em contato diretamente com o Suporte; e (c) por meio da sua conta no Mercado Pago, desde que tenha sido essa a forma de pagamento.
5.3.1. O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido pela Digi Estou, e não suspende as cobranças dos valores do período anterior ao cancelamento. O cancelamento de uma assinatura e o pedido de reembolso são procedimentos distintos.
5.4. Inadimplência: O atraso nas recorrências de pagamento de Produtos de assinatura pode gerar, para o Comprador, além de bloqueio de acesso ao Produto adquirido, o cancelamento da respectiva assinatura, a exclusivo critério da Digi Estou.
Política de Privacidade da Digi Estou
Bem-vindo à Digi Estou, inscrita no CNPJ 45.591.703/0001-33, com sede no CEP 55299-497. Nosso compromisso é com a integridade e a segurança dos dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as interações digitais realizadas em nosso site https://digiestou.com.br, serviços associados, aplicativos móveis e outras plataformas digitais sob nosso controle.
Ao acessar e utilizar nossas plataformas, você reconhece e concorda com as práticas descritas nesta política. Nós tratamos a proteção de seus dados pessoais com a máxima seriedade e nos comprometemos a processá-los de forma responsável, transparente e segura.
Definições
“Dados Pessoais” são informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
“Dados Pessoais Sensíveis” são informações que revelam características pessoais íntimas, como origem racial, convicções religiosas, opiniões políticas, dados genéticos ou biométricos.
“Tratamento de Dados Pessoais” abrange qualquer operação com Dados Pessoais, como coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento ou destruição.
“Leis de Proteção de Dados” são todas as leis que regulamentam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/18).
Dados Coletados e Motivos da Coleta
Nós coletamos e processamos os seguintes tipos de dados pessoais:
Informações Fornecidas por Você: Isso inclui, mas não se limita a, nome, sobrenome, endereço de e-mail, endereço físico, informações de pagamento e quaisquer outras informações que você optar por fornecer ao criar uma conta, fazer uma compra ou interagir com nossos serviços de atendimento ao cliente.
Informações Coletadas Automaticamente: Quando você visita nosso site, coletamos automaticamente informações sobre seu dispositivo e sua interação com nosso site. Isso pode incluir dados como seu endereço IP, tipo de navegador, detalhes do dispositivo, fuso horário, páginas visitadas, produtos visualizados, sites ou termos de busca que o direcionaram ao nosso site, e informações sobre como você interage com nosso site.
Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
A Digi Estou utiliza cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo, e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário em nosso site https://digiestou.com.br, entender como nossos serviços são utilizados e otimizar nossas estratégias de marketing.
Tipos de Cookies Utilizados:
Cookies Essenciais: Essenciais para o funcionamento do site, permitindo que você navegue e use suas funcionalidades. Sem esses cookies, serviços como carrinho de compras e processamento de pagamento não podem ser fornecidos.
Cookies de Desempenho e Analíticos: Coletam informações sobre como os visitantes usam o nosso site, quais páginas são visitadas com mais frequência e se eles recebem mensagens de erro. Esses cookies são usados apenas para melhorar o desempenho e a experiência do usuário no site.
Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site lembre de escolhas que você faz (como seu nome de usuário, idioma ou a região em que você está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais.
Cookies de Publicidade e Redes Sociais: Usados para oferecer anúncios mais relevantes para você e seus interesses. Eles também são usados para limitar o número de vezes que você vê um anúncio, bem como ajudar a medir a eficácia das campanhas publicitárias.
Finalidades do Processamento de Dados
Os dados coletados são utilizados para:
Proporcionar, operar e melhorar nossos serviços e ofertas;
Processar suas transações e enviar notificações relacionadas a suas compras;
Personalizar sua experiência de usuário e recomendar conteúdo ou produtos que possam ser do seu interesse;
Comunicar informações importantes, ofertas e promoções, conforme sua preferência de comunicação;
Realizar análises internas para desenvolver e aprimorar nossos serviços;
Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Compartilhamento e Transferência de Dados Pessoais
Nós podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:
Com fornecedores de serviços e parceiros que nos auxiliam nas operações de negócio, desde que estes atuem em conformidade com nossas diretrizes de proteção de dados e com a legislação aplicável;
Para cumprir com obrigações legais, responder a processos judiciais, ou proteger nossos direitos e propriedades, bem como a segurança de nossos clientes e do público;
Em caso de reestruturação corporativa, venda, fusão ou outra transferência de ativos, garantindo que a entidade receptora concorde em respeitar a privacidade de seus dados de acordo com uma política equivalente à nossa.
Links para Outros Sites e Redes Sociais
Nossa plataforma pode incluir links para sites externos de parceiros, anunciantes e fornecedores. Clicar nesses links implica que você será direcionado para fora do nosso site, entrando em domínios que seguem suas próprias políticas de privacidade, pelas quais não somos responsáveis.
Recomendamos a leitura atenta dessas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal. Da mesma forma, não assumimos responsabilidade pelas práticas de privacidade de terceiros como Facebook, Apple, Google e Microsoft. Aconselhamos você a se informar sobre as políticas de privacidade dessas entidades ao utilizar seus serviços ou aplicativos.
Direitos dos Titulares dos Dados
Você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo:
O direito de acesso, retificação ou exclusão de seus dados pessoais sob nossa posse;
O direito de limitar ou se opor ao nosso processamento de seus dados;
O direito à portabilidade de dados;
O direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, quando o processamento for baseado em consentimento.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através de suporte@digiestou.com.br.
Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnica e organizacional para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, é importante notar que nenhum sistema é completamente seguro. Nos comprometemos a notificar você e qualquer autoridade aplicável de quaisquer brechas de segurança de acordo com a legislação vigente.
Confiança e segurança
Nosso site procura cumprir os requisitos de segurança e confiabilidade para nossos usuários. Acompanhamos os requisitos de site confiável na internet, site seguro junto ao Google e livre de vírus e malwares.
Alterações na Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais atual será sempre publicada em nosso site, indicando a data da última revisão. Encorajamos você a revisar regularmente nossa política para estar sempre informado sobre como estamos protegendo seus dados.
Contato
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Privacidade, ou práticas de dados, por favor, não hesite em nos contatar em suporte@digiestou.com.br. Estamos comprometidos em resolver quaisquer questões relacionadas à privacidade de nossos usuários e clientes.
Data de vigência: 07/01/2023